Justiça suspende licenciamento de porto no Encontro das Águas, em Manaus

Juiz da 7ª Vara Federal do Amazonas determinou esta semana que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) suspenda o processo de licenciamento ambiental do terminal portuário conhecido como Porto das Lajes até que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se manifeste a respeito do tombamento provisório da área do Encontro das Águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta) em Manaus, próximo ao empreendimento. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Federal, que pede a declaração e o reconhecimento do valor cultural, arqueológico, paleontológico e paisagístico da confluência dos rios. Polêmica A construção do terminal portuário na altura do Encontro das Águas, um dos pontos turísticos mais importantes da Amazônia, é motivo de polêmica na capital amazonense. De um lado, uma grande empresa de logística defende a obra. De outro, ambientalistas e moradores de um bairro da cidade querem o porto em outro lugar. O movimento que se opõe à construção alerta para possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis. A companhia que quer fazer a obra, a Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007) acena com a criação de centenas de empregos e investimento de R$ 200 milhões. A Lajes Logística afirma que o empreendimento gerará 600 empregos diretos e indiretos durante a instalação, e 200 quando estiver em operação. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente. Moradores da Colônia Antônio Aleixo, bairro onde o terminal portuário seria construído, se opõem à construção. Organizações locais, o Conselho de Direitos Humanos da Arquidiocese e ambientalistas de Manaus se uniram no movimento SOS Encontro das Águas, e alegam que o porto vai causar dano à atividade turística pelo impacto paisagístico. Eles defendem que a poluição e o trânsito de navios vão prejudicar a pesca e as atividades de lazer da comunidade local. Segundo o projeto, o terminal deve se situar próximo ao Lago do Aleixo, localizado na beira do rio, onde os moradores da Colônia Antônio Aleixo pescam e nadam.