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terça-feira, 12 de julho de 2011

Revolta na Líbia pressiona queda de ditador

A Líbia é a terceira nação do mundo árabe a enfrentar uma revolta popular desde o fim do ano passado. Os manifestantes pedem a queda do regime do presidente e ditador Muammar Kadhafi, há quase 42 anos no governo. A onda de protestos em países do Oriente Médio e norte da África, inspirados no levante que derrubou o presidente da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, já provocou a renúncia do presidente do Egito, Hosni Mubarak, que permaneceu por 30 anos no poder. Os protestos se espalham também por Jordânia, Iêmen, Argélia, Mauritânia, Síria, Arábia Saudita, Bahrein, Marrocos, Sudão e Omã.
No governo desde 1969, Kadhafi afirma que só deixa o cargo morto, “como um mártir”. Uma das principais causas dos protestos é a má distribuição da riqueza do país. Cerca de um terço dos líbios vive na pobreza. Alguns dos problemas apontados pelos manifestantes sãos os mesmos dos jovens egípcios: desemprego, alto preço dos alimentos, importação da maior parte dos alimentos necessários ao abastecimento e gastos com arsenal militar.
As manifestações começaram no leste do país, onde a popularidade do ditador é historicamente mais baixa. As cidades de Benghazi, segunda maior do país e foco dos protestos, Tobruk e Derna foram tomadas por oposicionistas. Minsratah e Zawiya, mais próximas à capital, Trípoli, também ficaram sob controle dos rebeldes. O comando ficou a cargo de "conselhos populares" que se formaram nos últimos dias e se uniram em torno do Conselho Popular Líbio, com sede em Benghazi.
Manifestações internacionais
A repressão às manifestações provocou milhares de mortes, e a situação se assemelha a uma guerra civil. Alguns países, liderados pelos EUA, começaram a exigir a saída de Kadhafi, pois a ONU e organizações de direitos humanos relataram abusos e ataques a civis. Em meio a manifestações e manobras diplomáticas da comunidade internacional, tropas leais a Kadhafi reagiram aos rebeldes em diversas frentes, recuperando territórios.
O Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU) exigiu um cessar-fogo imediato, em 17 de março, e autorizou o uso de forças militares contra o regime líbio. As operações militares, com EUA, Reino Unido, França, Itália e Canadá à frente, começaram 48 horas depois. A intervenção militar – devidamente autorizada pela Resolução 1973, do Conselho de Segurança da ONU – traz dúvidas sobre o caráter da aplicação do Direito Internacional.
Os ataques às forças de Kadafi estão respaldados pela chamada Responsabilidade de Proteger (RdP), conceito absorvido pela ONU em 2005 e que consiste na ideia de que cabe primordialmente ao Estado a proteção de seus cidadãos. Quando ele inverte tal preceito e passa a atacá-los, abre-se a brecha para uma ação contundente da comunidade internacional.
Mesmo Estados que apoiaram e armaram o regime líbio durante anos, como a Bélgica, decidiram se manifestar contra o massacre. Para alguns cientistas políticos, há pontos polêmicos na decisão, uma vez que outras nações acometidas por ondas de violência ou ações violentas de seus governos – como Síria, Iêmen e Costa do Marfim, além de Gaza – não recebem o mesmo tratamento. A situação na Líbia difere da de outros países devido à retórica Kadhafi. Nos discursos, o ditador usa uma linguagem que ressalta o risco de massacres em larga escala. Em outros países, analisam especialistas, não se percebe a intenção de massacrar completamente a população. Insurreições e violações de direitos humanos, embora sejam de profunda preocupação, geralmente não deflagram a RdP.
Localizado sobre a nona maior reserva de petróleo do planeta – consumida em grande parte na Europa, do outro lado do Mediterrâneo – o país de Kadhafi seria um alvo mais urgente do que os tiranos dos demais países também por razões econômicas.
Kadhafi e sua trajetória no poder
O representante líbio está no poder desde que derrubou o rei Idris I em um golpe de estado. Em 1977, ele criou o conceito de “Jamahiriya” ou “Estado das massas”, em que o poder é exercido por meio de milhares de “comitês populares”. Seu “Livro Verde”, que costuma ler durante os discursos e serve de Constituição do país, foi publicado nos anos 70 e resume seu sistema de “democracia islâmica”, apresentada como uma alternativa nacional ao socialismo e ao capitalismo, combinada com aspectos do islamismo.
Nos anos 1980, seu regime apoiou grupos terroristas como o Setembro Negro, que assassinou atletas israelenses nas Olimpíadas de Munique, e o grupo separatista basco ETA, acusado de centenas de mortes na Espanha. O ditador também negou a extradição do terrorista líbio Abdel Basset al Megrahi, acusado em 1988 de colocar uma bomba em um voo da PanAm que explodiu na Escócia, matando 270 pessoas. Nos anos 1990, responsabilizou-se pelo ataque ao voo e pagou indenização aos familiares das vítimas, pondo fim a anos de sanções da ONU.
Em 2003, a Líbia foi retirada da relação de países com ligações com terroristas pelo então presidente dos EUA, George W. Bush. Cinco anos depois, a ONU aceitou que o país participasse do Conselho de Segurança como membro não permanente e, em 2010, a Líbia foi eleita para o Conselho de Direitos Humanos da organização, da qual foi afastada depois do início da repressão aos rebeldes.
O fim do isolamento também impulsionou a economia, atraindo investidores estrangeiros e grandes petroleiras, como a British Petroleum e a Exxon Mobil, que já estão retirando funcionários do país por causa dos protestos. Analistas temem que a intensificação da revolta interrompa o fornecimento de petróleo e gás natural para a Europa, o que poderia desestabilizar a economia global.
Por Ana Paula Verly
Fonte: InfoEscola

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